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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
"Isso tem que ter fim"
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 20:24
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:02
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:14
Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:03
Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment
Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:00
O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:09
Contra a inflação, o Brasil precisa de líderes

Por Nelson Wilians.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:41
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá indenização de R$ 300 mil
A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:46
Choro do derrotado

É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:00
Maxilar fraturado durante extração de dente gera indenização
Dentista deve indenizar em R$ 5.443 paciente que sofreu fratura em maxilar durante cirurgia para extração de dente do siso
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:50
Indagações sobre a Fé

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:20
Mantida ação penal contra pai acusado de mandar envenenar filho de três meses
Por não haver constrangimento ilegal evidente, a Turma rejeitou o HC apresentado em favor do réu, o qual contratou duas pessoas para assassinar seu filho

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